compliance
Documentação contratual, de privacidade, segurança e prevenção de fraude da grouAI, elaborada ao abrigo da legislação portuguesa e da União Europeia, disponível para utilizadores, auditores e instituições financeiras.
Última atualização: 1 de agosto de 2026
Condições que regem o acesso e a utilização da plataforma grouAI, a subscrição de planos e a compra de créditos, ao abrigo da lei portuguesa.
Como a grouAI recolhe, utiliza, partilha e protege dados pessoais ao abrigo do RGPD e da Lei n.º 58/2019, e quais os direitos do titular.
Tipos de cookies utilizados, finalidades e como gerir preferências, nos termos do artigo 5.º da Lei n.º 41/2004.
Prazos, condições e procedimento para cancelar subscrições e pedir reembolso de planos ou créditos, ao abrigo do Decreto-Lei n.º 24/2014.
Controlos aplicados pela grouAI ao abrigo da Lei n.º 83/2017 para prevenir o branqueamento de capitais, o financiamento do terrorismo, a fraude em pagamentos e a evasão a sanções.
Utilizações proibidas da plataforma e consequências do incumprimento.
Controlos técnicos e organizativos que protegem os dados dos clientes e processo de resposta a incidentes.
Categorias de fornecedores que podem tratar dados por conta da grouAI e condições aplicáveis nos termos do artigo 28.º do RGPD.
Canais oficiais, prazos de resposta e escalamento de reclamações e disputas de pagamento, incluindo o Livro de Reclamações eletrónico.
grouAI — plataforma SaaS de geração de conteúdos com inteligência artificial, com sede em Portugal. Assuntos jurídicos ou de compliance: legal@grouai.com. Exercício de direitos sobre dados pessoais (RGPD): privacy@grouai.com. Incidentes de segurança: security@grouai.com. Respondemos no prazo máximo de 10 dias úteis.